Quero me consorciar

Quero me consorciar ao CIESP

Publicado em 03/05/2023 14:44 - Atualizado em 15/05/2023 11:03

VANTAGENS DO CONSORCIAMENTO

• Agilidade na elaboração de diagnósticos e ações de governo, necessários para enfrentamento dos problemas e prioridades regionais, garantindo agilidade à Administração Municipal e aumentando sua capacidade de realização;
• Aumento do poder de diálogo e negociação dos municípios;
• Diminuição das desigualdades regionais motivadas pela baixa capacidade de arrecadação tributária dos municípios.
• Diminuição das distâncias existentes entre as esferas locais e os Estados e a União;
• Fortalecimento do atendimento das demandas regionais;ntercâmbio de ideias, projetos e experiências;
• Obtenção de escala adequada tanto no que tange a recursos financeiros, quanto de material, sem a qual cada município isoladamente não teria como atingir;
• Padronização de fluxos, descrições de objetos e serviços;
• Permite a realização de ações inacessíveis a um único município;
• Realização de licitações compartilhadas, permitindo a substancial redução de preços, a melhora do escopo licitado e a racionalização das despesas públicas;
• Redução de custos operacionais e com pessoal.

COMO SE CONSORCIAR AO CIESP

Para o Município se consorciar ao CIESP, é necessário seguir as seguintes etapas:

1.      O município deverá possuir legislação específica que regulamente sua participação em Consórcio Público;

2.      Encaminhar ofício assinado pelo Prefeito Municipal ao CIESP solicitando adesão ao Consórcio. O documento poderá ser enviado de forma eletrônica para o email: secretariaexecutiva@ciesp.mg.gov.br, pelo CIESP Atende ou de forma física para o endereço: Rua Morvan Dias de Figueiredo nº 11, Centro, Bicas – MG, CEP 36.600-000.

3.      A referida solicitação será encaminhada para aprovação dos entes consorciados em Assembleia Geral de Prefeitos;

4.      Caso seja aprovada, será celebrado um Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do CIESP, subscrito pelo Presidente do mesmo e pelo prefeito do município ingressante;

5.      Será encaminhado ao município o Contrato de Rateio e demais contratos referentes à prestação dos serviços desejados;

6.      Com os contratos devidamente assinados, o município poderá fazer uso dos serviços realizados pelo CIESP de forma imediata.

por Diego Kaizer